Prefeitura de São Luís manda fechar estaleiros artesanais

Por Murillo Novaes

A prefeitura de São Luís, no Maranhão, mandou fechar todos os estaleiros artesanais, pois considera que eles estão cometendo crime ambiental. A ação também multou os pequenos fabricantes de catamarãs e canoas. Para que possam reabrir, os estaleiros deverão ter a licença ambiental, que não é concedida para eles, pois não existe uma política para o setor de uso do solo nas áreas ribeirinhas e de costa.

Inicialmente a regulamentação do uso do solo foi das capitanias dos portos, depois passou para a União e, mais tarde, caiu nas mãos dos municípios. Porém, por conta da falta de informação – ou interesse – da prefeitura de São Luís, uma tradição secular poderá chegar ao fim.

Segundo o dono de estaleiro Bate Vento Embarcações Artesanais Sérgio Marques, por questão de logística, estas pequenas fábricas devem ficar instaladas na beira do mar ou de rios, porém o que acontece é o descaso por parte das autoridades. “O estaleiro só serve ou tem reconhecimento se é para sair em fotos, cartão postal, livros, matérias de TV e até em alguns cursos de capacitação que algumas prefeituras ou ONGS fazem. No meu ponto de vista fazem mais para se auto promoverem do que auxiliar os construtores navais propriamente ditos. Inclusive eu mesmo já fui convidado pela prefeitura municipal de São Luís a dar palestras sobre a construção naval, que fiz gratuitamente com a melhor das intenções. Fui aplaudido e a prefeitura tinha perfeito conhecimento da nossa atividade e localização”, diz.

Sérgio ressaltou ainda que seu estaleiro tem 25 anos de tradição, 26 funcionários contratados e alguns projetos a serem entregues, porém não sabe o que irá fazer daqui pra frente, já que teve que fechar as portas no último dia 17. “Esta ação já percorreu toda área e imediações da foz do ria Anil, Camboa, foz do Bacanga como Porto da Gabi, Vovó e Sitio do Tamancão e aqui nas redondezas não só nós como outros estaleiros estão impedidos de trabalhar”.