Capitania dos Portos do RS intensifica fiscalização

Fonte: Marinha do Brasil

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Sul (CPRS) intensificou a inspeção de embarcações no litoral gaúcho. A fiscalização tem o propósito de desencorajar irregularidades que atentem contra a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e consiste, sobretudo, na análise da documentação dos condutores e de embarcações, de equipamentos obrigatórios (inclusive de salvamento) e condução da embarcação.

No dia 10 de maio, em uma das recentes ações de Inspeção Naval na cidade do Rio Grande (RS), foi apreendido, nas proximidades da 4ª Secção da Barra, um barco conduzido por um menor de idade e outro tripulante que não possuía qualquer tipo de documentação pessoal ou da embarcação.

Inicialmente, verificou-se que o proprietário do barco de pesca não portava sua carteira de identidade e nem os documentos obrigatórios da embarcação. Além disso, o barco estava sem número de inscrição na lateral, não possuía coletes salva-vidas e extintor de incêndio.

Diante das graves irregularidades, foi lavrada notificação ao proprietário e apreendida a embarcação na CPRS. O fato foi informado, imediatamente, ao Conselho Tutelar do Município e aos responsáveis pelo menor, e foi dada sequência às demais medidas administrativas cabíveis.