Beneficiários do Bolsa-Atleta têm prazo para preencher termo de adesão
Da Ascom - Ministério do Esporte
O Ministério do Esporte informa que os atletas que estão na lista do Programa Bolsa-Atleta, publicada hoje no Diário Oficial da União, têm um prazo máximo de 60 dias para preencher o Termo de Adesão que poderá ser acessado na “Área Restrita” na página do ministério na Internet (www.esporte.gov.br).
O documento deverá ser impresso, preenchido, rubricado, assinado e enviado ao Ministério do Esporte. Os atletas que já são bolsistas devem estar com suas prestações de contas regularizadas. Caso contrário, eles não conseguirão imprimir o termo de adesão.
Após este procedimento passam a receber a bolsa, conforme Medida Provisória 502/2010 e a Portaria 151/2010.
Atenção:
O atleta que não apresentar os documentos exigidos, não cumprir os requisitos necessários para a obtenção de benefício ou não assinar e encaminhar o termo de adesão no prazo terá o seu benefício cancelado
automaticamente.
O mesmo acontecerá com aqueles atletas que não estiverem treinando regularmente e participando de competições oficiais, conforme sua categoria de Bolsa-Atleta.
Os casos de doping devem ser informados oficialmente ao Ministério do Esporte pelas Confederações. O atleta que, comprovadamente, utilizou doping e estiver suspenso não receberá o benefício.