RFB e Marinha apreendem veleiros no valor de R$3 milhões em Salvador/BA
Batizada de Catamarina II, a operação conjunta entre a Receita Federal e a Marinha do Brasil teve como objetivo combater a entrada e permanência irregular de embarcações estrangeiras no território nacional. Essa foi a terceira operação do tipo em menos de três meses. No total, as apreensões já somam mais de R$17 milhões. A Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª Região Fiscal (Direp05), com apoio da Capitania dos Portos de Salvador, realizou a operação em fevereiro, na Baía de Todos os Santos. Desencadeada nas marinas de Salvador/BA e Itaparica/BA, a Catamarina II contou com uma equipe de dez servidores da Receita, com um rebocador e uma lancha tripulada disponibilizados pela Marinha do Brasil.
Apreensão
Foram retidos, ao todo, dez veleiros encontrados em situação irregular. Seus proprietários foram intimados a apresentar os documentos de comprovação da importação definitiva ou da admissão temporária das embarcações no País. As embarcações irregulares ficarão impedidas de serem deslocadas das marinas até a apresentação e análise da documentação.
Caso não ocorra a comprovação, os veículos irregulares serão apreendidos e sofrerão a pena de perdimento em favor da União. Estima-se que o valor total das embarcações retidas chegue a R$ 3 milhões de reais.
Além dessas retenções, outros 14 proprietários de veleiros foram intimados a apresentar documentos que comprovem a regularidade de suas embarcações. Estes também serão apreendidos caso os proprietários não comprovem que eles entraram no país seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Trabalho contínuo da RFB incentiva a legalidade
Apreensão
Foram retidos, ao todo, dez veleiros encontrados em situação irregular. Seus proprietários foram intimados a apresentar os documentos de comprovação da importação definitiva ou da admissão temporária das embarcações no País. As embarcações irregulares ficarão impedidas de serem deslocadas das marinas até a apresentação e análise da documentação.
Caso não ocorra a comprovação, os veículos irregulares serão apreendidos e sofrerão a pena de perdimento em favor da União. Estima-se que o valor total das embarcações retidas chegue a R$ 3 milhões de reais.
Além dessas retenções, outros 14 proprietários de veleiros foram intimados a apresentar documentos que comprovem a regularidade de suas embarcações. Estes também serão apreendidos caso os proprietários não comprovem que eles entraram no país seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Trabalho contínuo da RFB incentiva a legalidade
Essa é a terceira vez em menos de três meses que a Receita Federal realiza esse tipo de operação no estado da Bahia. Na primeira versão da operação Catamarina, realizada no dia 9 de dezembro do ano passado, foram apreendidas 26 embarcações, num montante estimado em 13 milhões de reais.
No dia 18 de fevereiro, foi desencadeada a operação Marina Morena, em Porto Seguro/BA e Arraial D’Ajuda/BA, na qual foram apreendidas três embarcações estimadas em 4,5 milhões de reais. A expectativa é de que ações similares continuem sendo realizadas pela equipe de repressão ao contrabando e ao descaminho.
Os procedimentos aduaneiros definidos pela Receita Federal têm o objetivo de evitar que embarcações estrangeiras sejam adquiridas ou comercializadas no país sem o devido pagamento dos impostos incidentes na operação. Com a sonegação do imposto, o veículo acaba chegando a um preço inferior ao de mercado, causando prejuízos às empresas que comercializam legalmente os seus produtos.
Fonte: Aratu Oline via Órion Brasil da Costa